Política de Privacidade

1. Introdução

A BLUEDEPTH TECNOLOGIA LTDA("Empresa"), inscrita no CNPJ sob o n. 65.359.121/0001-70, responsável pela plataforma Bluo Delivery, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma Bluo Delivery, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

2. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, a Empresa designou o seguinte Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

O Encarregado é responsável por receber comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como por orientar a equipe da Empresa sobre as práticas de proteção de dados pessoais.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, de acordo com a finalidade de cada operação:

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma
• Processar e entregar seus pedidos
• Processar pagamentos e emitir comprovantes
• Enviar notificações sobre status de pedidos
• Personalizar sua experiência na plataforma
• Fornecer suporte ao cliente
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Gerar estatísticas agregadas e anonimizadas para melhoria dos serviços

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato: para a prestação dos serviços da plataforma (processamento de pedidos, entregas, pagamentos)
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing e uso de dados de geolocalização
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, melhoria dos serviços e segurança da plataforma

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Estabelecimentos parceiros: nome, endereço de entrega e telefone, exclusivamente para a preparação e entrega do pedido
• Processadores de pagamento: dados necessários para a efetivação de transações financeiras, processados em ambiente seguro e certificado
• Prestadores de serviço: empresas que auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, envio de notificações, suporte), mediante contratos que garantem a proteção dos dados
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis e apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS)
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento de segurança
• Procedimentos de backup
• Políticas internas de segurança da informação

Seus dados são armazenados em servidores seguros, de acordo com os seguintes critérios de retenção:

• Dados cadastrais: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais
• Dados de pedidos e transações: conforme exigências fiscais, contábeis e para eventual defesa em processos
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento ou pedido de oposição pelo titular

8. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento a qualquer tempo

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail privacidade@bluodelivery.com. Responderemos sua solicitação em prazo razoável, observado o disposto na legislação aplicável.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site e aplicativo podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes. Eles se dividem nas seguintes categorias:

• Estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação, segurança)
• Analíticos: ajudam a entender como os usuários interagem com a plataforma, permitindo melhorias contínuas
• Desempenho e segurança: utilizados por serviços de infraestrutura (como CDN e proteção contra ataques) para garantir estabilidade e performance
• Marketing: caso utilizados, servem para personalizar conteúdo e anúncios com base nos seus interesses

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies não essenciais, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

10. Dados de Menores

A criação de conta na plataforma Bluo Delivery é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos somente poderão utilizar a plataforma sob supervisão e responsabilidade de um pai, mãe ou responsável legal. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o devido acompanhamento, tomaremos as medidas cabíveis, incluindo a possível eliminação desses dados.

11. Transferência Internacional de Dados

Parte da infraestrutura utilizada pela plataforma — como serviços de hospedagem, CDN, proteção contra ataques e processamento de notificações — pode envolver provedores com servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as medidas previstas na LGPD para assegurar a proteção dos dados, como cláusulas contratuais adequadas e verificação do nível de proteção oferecido pelo destino.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos você sobre alterações relevantes por meio do aplicativo ou e-mail cadastrado. A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da Política atualizada.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais: